Questão em destaque · Q2789526

O juiz responderá pelo crime de prevaricação se, ao tomar conhecimento do fato, for indulgente e deixar de responsabilizar o servidor da vara criminal.

CESPE CEBRASPE · TJ ES · 2023

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P2789526
ID: 2789526
Direito PenalAssunto: Prevaricação
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2023
Nível: Superior

O juiz responderá pelo crime de prevaricação se, ao tomar conhecimento do fato, for indulgente e deixar de responsabilizar o servidor da vara criminal.

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