Segundo a Constituição Federal, NÃO é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Construir uma sociedade justa, livre e solidária.

Garantir o desenvolvimento nacional.

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Solução pacífica dos conflitos.