Questão em destaque · Q2793859

INSTRUÇÃO : Leia o trecho a seguir para responder à questão 01. Instituir um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a

COTEC FADENOR · Prefeitura de São Romão · 2023

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P2793859
ID: 2793859
Direito ConstitucionalAssunto: Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (artigo 3º da CF) · Direitos Sociais
Banca: COTEC FADENOR
Ano: 2023
Nível: Superior

INSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder à questão 01.


Instituir um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.


Para materializar as pretensões citadas no fragmento, a Constituição elencou os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, entre eles o de

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