Questão em destaque · Q2794251

Ana defendia que a norma constitucional seria individualizada pelo intérprete a partir de um processo intelectivo que, com os olhos voltados à resolução de uma situação concreta, p

FGV · PGM · 2023

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P2794251
ID: 2794251
Direito ConstitucionalAssunto: Métodos de Interpretação Constitucional
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Superior

Ana defendia que a norma constitucional seria individualizada pelo intérprete a partir de um processo intelectivo que, com os olhos voltados à resolução de uma situação concreta, principiaria pelo texto e, à luz da realidade, redundaria na atribuição do significado adequado à norma. Para tanto, o intérprete deve resolver as conflitualidades intrínsecas que se apresentem, as quais refletem a oposição de grandezas argumentativamente relevantes, que podem influir no surgimento de uma pluralidade de significados possíveis, os quais se submetem ao poder decisório do intérprete.


À luz das concepções teóricas de Ana, é correto afirmar que:

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