Questão em destaque · Q2795534
Considerando a Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, que acrescentou o art. 216- A à Constituição Federal, para instituir o Sistema Nacional de Cultura (SNC), são
UFU · UFU · 2023
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P2795534
ID: 2795534
Direito ConstitucionalAssunto: Da cultura (artigos 215 a 216-A da CF)
Banca: UFU
Ano: 2023
Nível: Superior
Considerando a Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, que acrescentou o art. 216- A à Constituição Federal, para instituir o Sistema Nacional de Cultura (SNC), são componentes que constituem a estrutura do SNC, EXCETO:
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