Questão em destaque · Q2798291

Joana, Maria e Antônio travaram um debate a respeito de algumas características dos direitos sociais à luz da sistemática constitucional. Joana sustentava que, na maior parte das v

FGV · CGM RJ · 2023

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P2798291
ID: 2798291
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos sociais (artigos 6º a 11 da CF) · Direitos Sociais
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Superior

Joana, Maria e Antônio travaram um debate a respeito de algumas características dos direitos sociais à luz da sistemática constitucional. Joana sustentava que, na maior parte das vezes, mas não sempre, assumiam contornos prestacionais. Maria defendia que direitos dessa natureza são sempre compreendidos na perspectiva do agregado social, não sendo possível perquirir a sua fruição, ou não, em uma perspectiva individualista. Antônio, por sua vez, defendia que as liberdades fundamentais e os direitos sociais devem ser compreendidos na perspectiva da indivisibilidade dos direitos fundamentais.

Inês, ao analisar as afirmações apresentadas, concluiu, corretamente, que:

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