Questão em destaque · Q2798298

Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Ômega foram instados a se manifestar sobre o conteúdo dos princípios fundamentais expressamente veiculados no Título I da Constituiç

FGV · CGM RJ · 2023

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P2798298
ID: 2798298
Direito ConstitucionalAssunto: Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (artigo 3º da CF)
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Superior

Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Ômega foram instados a se manifestar sobre o conteúdo dos princípios fundamentais expressamente veiculados no Título I da Constituição da República de 1988. O grupo Alfa defendeu que a forma de Estado adotada foi mencionada no rol desses princípios. O grupo Beta observou que a forma de governo foi objeto de previsão específica. O grupo Ômega, por sua vez, defendeu que o sistema de governo foi expressamente contemplado.

Ao final da gincana, o júri observou, corretamente, em relação às afirmações dos grupos, que:

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