Questão em destaque · Q2800995

Considere as afirmativas relacionadas a Legislação do SUS: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)A assistência

UNESC · Prefeitura de Criciúma · 2023

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P2800995
ID: 2800995
Direito ConstitucionalAssunto: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)
Banca: UNESC
Ano: 2023
Nível: Superior

Considere as afirmativas relacionadas a Legislação do SUS: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__)A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

(__)As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

(__)É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

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