Questão em destaque · Q2802028
A compreensão prevalente na doutrina a respeito das súmulas vinculantes é a de que elas vinculam o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto a maioria desse tribunal não as
CESPE CEBRASPE · MPE SC · 2023
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P2802028
ID: 2802028
Direito ConstitucionalAssunto: Súmulas vinculantes e Lei 11.417/06 · Poder Judiciário
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2023
Nível: Superior
A compreensão prevalente na doutrina a respeito das súmulas vinculantes é a de que elas vinculam o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto a maioria desse tribunal não as alterar ou cancelar de forma expressa.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...