Questão em destaque · Q2802208

Sob a ótica do funcionalismo sistêmico, a pena não tem a função de prevenir negativamente os delitos, mas a de garantir a vigência da norma, como forma de prevenção positiva.

CESPE CEBRASPE · MPE SC · 2023

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P2802208
ID: 2802208
Direito PenalAssunto: Funcionalismo sistêmico ou radical - Gunther Jakobs
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2023
Nível: Superior

Sob a ótica do funcionalismo sistêmico, a pena não tem a função de prevenir negativamente os delitos, mas a de garantir a vigência da norma, como forma de prevenção positiva.

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