De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO :

Garantir o desenvolvimento nacional.

Erradicar a pobreza e a marginalização utilizando a educação como ferramenta.

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.