Questão em destaque · Q2806825
De acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilid
IBGP · Prefeitura de Sarzedo · 2018
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De acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse contexto, assinale V para os termos verdadeiros estabelecidos pela Constituição e F para os falsos.
( ) Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.
( ) Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens, a não ser que tenha dívida envolvida que possa ser paga por meio de bens.
( ) Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
( ) São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas de gravação em celular.
( ) Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
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