Questão em destaque · Q2809074
Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O saneamento básico é responsabilidade do
FUNDATEC · Prefeitura de Taquari · 2022
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Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O saneamento básico é responsabilidade do proprietário, cabendo às associações de bairro estabelecer o serviço com auxílio dos moradores.
( ) Fiscalizar e normatizar a produção, o armazenamento, o transporte, o uso e o destino final de produtos, embalagens e substâncias potencialmente perigosas à saúde e aos recursos naturais é ação a ser desenvolvida pelo Estado.
( ) O Estado e os Municípios, de forma integrada ao Sistema Único de Saúde, formularão a política e o planejamento da execução das ações de saneamento básico, respeitadas as diretrizes estaduais quanto ao meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento urbano.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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