Questão em destaque · Q2810152
Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. O Estado desenvolverá políticas e programas de assistência social e de proteção à cri
FUNDATEC · Prefeitura de Paraíso do Sul · 2022
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P2810152
ID: 2810152
Direito ConstitucionalAssunto: Dos Princípios Fundamentais · Da Segurança Social
Banca: FUNDATEC
Ano: 2022
Nível: Médio
Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. O Estado desenvolverá políticas e programas de assistência social e de proteção à criança e ao adolescente.
II. O ensino indígena será implementado através da formação qualificada de professores indígenas bilíngues para o atendimento dessas comunidades.
III. O causador de poluição ou dano ambiental será responsabilizado, vedada a obrigação de ressarcir ao Estado.
Quais estão corretas?
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