Questão em destaque · Q2810392
Segundo a Lei Nº 9.455, de 7 de abril de 1997, a pena para o crime de tortura que consiste em submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grav
IDCAP · IASES · 2023
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P2810392
ID: 2810392
Direito PenalAssunto: Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Banca: IDCAP
Ano: 2023
Nível: Médio
Segundo a Lei Nº 9.455, de 7 de abril de 1997, a pena para o crime de tortura que consiste em submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, é de:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...