Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 205, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. Dessa forma, a Carta Magna prevê que tal ensino seja minis

Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 205, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. Dessa forma, a Carta Magna prevê que tal ensino seja ministrado com base em alguns princípios. Considere os seguintes itens:

I igualdade de condições para o acesso na escola e sua permanência.

II liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

III pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

IV gratuidade do ensino público em estabelecimentos não-oficiais.

A Educação deverá seguir os princípios contidos em