Questão em destaque · Q2813378

Considere o seguinte excerto doutrinário, sobre o Estado federal: "Os Estados assumem a forma federal tendo em vista razões de geografia e de formação cultural da comunidade. Um te

FURB · Prefeitura de Schroeder · 2023

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P2813378
ID: 2813378
Direito ConstitucionalAssunto: Repartição de competências (artigos 21 a 25, 30 e 32) · Bens da União (artigo 20 da CF) · A federação brasileira · Bens dos estados (artigo 26 da CF) · Municípios (artigos 29 a 31 da CF)
Banca: FURB
Ano: 2023
Nível: Superior

Considere o seguinte excerto doutrinário, sobre o Estado federal: "Os Estados assumem a forma federal tendo em vista razões de geografia e de formação cultural da comunidade. Um território amplo é propenso a ostentar diferenças de desenvolvimento de cultura e de paisagem geográfica, recomendando, ao lado do governo que busca realizar anseios nacionais, um governo local atento às peculiaridades existentes. O federalismo tende a permitir a convivência de grupos étnicos heterogêneos, muitas vezes com línguas próprias, como é o caso da Suíça e do Canadá. Atua como força contraposta a tendências centrífugas. O federalismo, ainda, é uma resposta à necessidade de se ouvirem as bases de um território diferenciado quando da tomada de decisões que afetam o país como um todo. A fórmula opera para reduzir poderes excessivamente centrípetos". (MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gonet Coautor. Curso de direito constitucional.15. São Paulo: Saraiva, 2020. 1 recurso online. IDP, p. 911). Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona União, Estados-membros e Municípios e suas respectivas características legais e constitucionais:


Primeira coluna: instâncias


1.União

2.Estado-membro

3.Município


Segunda coluna: características


(__)Possui Poder Judiciário próprio, mas não pode ter um sistema bicameral no Poder Legislativo.

(__)Dentre os seus bens, estão os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

(__)É regido por lei orgânica.

(__)É o fruto da junção dos Estados entre si, é a aliança indissolúvel destes.

(__)Dentre suas competências, está criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação do ente ao qual pertence.


Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

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