Questão em destaque · Q2818465

Segundo dispõe a Constituição Federal, o mar territorial e as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, são:

COSEAC · UFF · 2023

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P2818465
ID: 2818465
Direito ConstitucionalAssunto: Bens da União (artigo 20 da CF) · Bens dos estados (artigo 26 da CF)
Banca: COSEAC
Ano: 2023
Nível: Médio

Segundo dispõe a Constituição Federal, o mar territorial e as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, são:

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