Questão em destaque · Q2822594

Aquele que imputar a alguém a prática de um crime, sabendo‑o inocente, incorrerá no crime de difamação e poderá ser responsabilizado penalmente por tal conduta.

Quadrix · CRO PB · 2023

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P2822594
ID: 2822594
Direito PenalAssunto: Difamação
Banca: Quadrix
Ano: 2023
Nível: Superior

Aquele que imputar a alguém a prática de um crime, sabendo‑o inocente, incorrerá no crime de difamação e poderá ser responsabilizado penalmente por tal conduta.

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