A Constituição Federal de 1988, no Art. 196, as segura que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução das d

O atendimento à saúde, em todos os níveis, é garantido através do acesso universal.

A assistência à saúde deverá ser estruturada, de forma diferenciada, para as populações urbanas e rurais.

O Sistema Único de Saúde é produto dos movi mentos sociais e assegurado na Constituição Federal de 1988.

Universalidade é um princípio garantido pelo Sistema Único de Saúde em que todo cidadão tem direito de ser atendido nos serviços de saúde.