Em 1988, depois de vinte anos de governo militar, foi elaborada uma nova Constituição, que declarava a Educação Básica um direito subjetivo de cada indivíduo, estabelecendo que tod

Em 1988, depois de vinte anos de governo militar, foi elaborada uma nova Constituição, que declarava a Educação Básica um direito subjetivo de cada indivíduo, estabelecendo que todas as universidades deveriam ser autônomas, que a pesquisa, o ensino e a extensão seriam inseparáveis e que todo o ensino público, do básico ao superior, deveria ser proporcionado gratuitamente. Nos anos seguintes, o Congresso e os grupos de interesse discutiram uma nova Lei da Educação, que acabou sendo aprovada em 1996, a partir de uma proposta de Darcy Ribeiro (a “Lei de Diretrizes e Bases”, número 9.394, de 20 de dezembro de 1996), dando, em princípio, muito mais liberdade e flexibilidade para as instituições educacionais em todos os níveis para montarem seus próprios conteúdos programáticos e para gerenciar seus próprios assuntos.