Questão em destaque · Q2825827

Alfredo está sendo investigado como suposto autor de um homicídio praticado dias atrás em Santa Maria-DF. No interrogatório policial, Alfredo decide por exercer seu direito de perm

Instituto AOCP · PMDF · 2023

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P2825827

ID: 2825827

Direito Processual PenalAssunto: Presunção de Inocência ou da não Culpabilidade · Princípio do contraditório (Princípio da bilateralidade da audiência) · Princípio da Busca da Verdade Real · Princípio do Juiz Natural · Princípio contra a autoincriminação (Princípio do nemo tenetur se detegere)

Banca: Instituto AOCP

Ano: 2023

Nível: Superior

Alfredo está sendo investigado como suposto autor de um homicídio praticado dias atrás em Santa Maria-DF. No interrogatório policial, Alfredo decide por exercer seu direito de permanecer em silêncio, para evitar produzir qualquer prova contra si mesmo. O direito de Alfredo ao silêncio constitui expressão ou decorrência do princípio do(a)