O Ato Institucional nº 5, AI-5, baixado, em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general _______, foi a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira (1964- 1985).

O Ato Institucional nº 5, AI-5, baixado, em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general _______, foi a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira (1964- 1985). Vigorou até dezembro de 1978 e produziu um elenco de ações arbitrárias de efeitos duradouros. Definiu o momento mais duro do regime, dando poder de exceção aos governantes para punir, arbitrariamente, os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados.

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