Questão em destaque · Q2831192
Considere as assertivas e responda. I. de ofício. II. mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público. III. a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualid
GUALIMP · Prefeitura de Bom Jardim · 2023
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Considere as assertivas e responda.
I. de ofício.
II. mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público.
III. a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
Em consonância com o Código de Processo Penal brasileiro, é definido que a polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por finalidade a apuração das infrações penais e da sua autoria. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, nos crimes de ação pública o inquérito policial poderá ser iniciado:
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