A empresa “Artemis” celebrou contrato de concessão de serviço público com o Município, regido pela Lei n o 8.987/1995, mas contratou com a empresa “Vênus” o desenvolvimento de ativ

privado, mas a subconcessão é vedada por lei.

público e a subconcessão poderá ser feita, desde que autorizada pelo poder concedente e por meio do diálogo competitivo.

privado e a subconcessão poderá ser feita, desde que autorizada pelo poder concedente e por meio do diálogo competitivo.

público e a subconcessão poderá ser feita, desde que autorizada pelo poder concedente e por meio da concorrência.

privado e a subconcessão poderá ser feita, desde que autorizada pelo poder concedente e por meio da concorrência.