Questão em destaque · Q2840633

O princípio republicano é um dos fundamentos mais elementares do Estado brasileiro. Além de uma série de conceitos inerentes ao mesmo, vários mecanismos legislativos foram construí

IDESG · Prefeitura de Mutum · 2023

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P2840633
ID: 2840633
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos Políticos (artigos 14 a 16 da CF)
Banca: IDESG
Ano: 2023
Nível: Superior

O princípio republicano é um dos fundamentos mais elementares do Estado brasileiro. Além de uma série de conceitos inerentes ao mesmo, vários mecanismos legislativos foram construídos para garantir sua efetividade. Um exemplo desses mecanismos se encontra nas cláusulas pétreas, no que tange aos elementos que se desdobram do exercício do sufrágio universal. Tendo por referência as informações acima, assinale a alternativa que se relacione com o princípio republicano e o exercício do sufrágio universal:

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