A erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais, constituem, nos termos da Constituição Federal de 1988:

Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.

Um dos direitos sociais previstos na carta constitucional.

Um dos critérios para criação de leis.