Ao tratarmos da relevância da omissão, é possível afirmar, do ponto de vista do Direito Penal, que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar

O cidadão que deixa de comunicar delito que presenciou ou tomou conhecimento.

Aquele que devido a contrato de trabalho em empresa privada, que contenha deveres expressos, tenha obrigação de vigilância.

O sujeito que, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

O sujeito que, devido a detenção de conhecimento técnico, tenha plena capacidade de apontar o risco da ocorrência do resultado.

Aquele que devido a contrato de trabalho em empresa privada, independente da previsão expressa no instrumento, tenha obrigação de vigilância.