Ao crime de homicídio simples, previsto no artigo 121 do Código Penal, é cominada a pena de seis a vinte de anos de reclusão, porém, o mesmo artigo prevê hipótese de diminuição da

quando o delito for cometido por motivo torpe.

se o agente for impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

no caso de o delito ser cometido por pessoa com idade inferior a 30 anos.

na hipótese de o delito ter sido cometido contra outro criminoso.

quando o delito for cometido por servidor público.