Tendo em vista as premissas da Lei Federal nº 9.455 de 7 de abril de 1997, constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofr

Constitui crime de tortura o ato de obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, por meio de ameaça ou violência, com a intenção de obter vantagem, recompensa ou lucro.

Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental para provocar ação ou omissão, independentemente de sua natureza.

Constitui crime de tortura o ato de empregar violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para outrem.

Constitui crime de tortura o ato de obrigar alguém a fazer alguma coisa, por meio de violência psicológica, desde que a intenção seja a obtenção de vantagem ou lucro.

Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.