De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, são aplicáveis às licitações os princípios da

legalidade, da eficiência, do desenvolvimento nacional sustentável e da proporcionalidade, entre outros.

competitividade, da prevenção, da motivação e da transparência, entre outros.

economicidade, da segurança jurídica, da liberdade de tráfego e do interesse público, entre outros.

segurança jurídica, do desenvolvimento nacional sustentável e do ofensividade, entre outros.

competitividade, da retroatividade, da eficácia e da igualdade, entre outros.