Questão em destaque · Q2851398

Ana, pessoa sem formação jurídica, realizou uma pesquisa com o objetivo de compreender a funcionalidade dos direitos sociais no âmbito do Estado Democrático de Direito, mais especi

FGV · PGM · 2023

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P2851398
ID: 2851398
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos sociais (artigos 6º a 11 da CF) · Direitos Sociais
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Médio

Ana, pessoa sem formação jurídica, realizou uma pesquisa com o objetivo de compreender a funcionalidade dos direitos sociais no âmbito do Estado Democrático de Direito, mais especificamente em relação ao papel assumido pelo Estado.


Ao final de suas reflexões, concluiu que a funcionalidade desses direitos é a de:

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