Questão em destaque · Q2851417

Em um determinado dia, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro recebeu uma ligação, buscando socorro por parte de João, o qual afirmou que estava em seu domicílio

FGV · PGM · 2023

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P2851417
ID: 2851417
Direito Administrativo · Direito ConstitucionalAssunto: Responsabilidade Civil do Estado · Segurança Pública (Art. 144)
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Médio

Em um determinado dia, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro recebeu uma ligação, buscando socorro por parte de João, o qual afirmou que estava em seu domicílio durante período de fortes chuvas na cidade. O particular aduziu que a água estava subindo em seu imóvel e postulou ajuda das autoridades competentes.

Os agentes públicos encaminharam-se ao local e, verificando o estrago existente, perceberam que a única entrada segura se daria por intermédio do imóvel vizinho. Os bombeiros tocaram a campainha e ninguém respondeu. Diante da situação de urgência, arrombaram a porta, pularam o muro para a casa de João e o salvaram.


Nesse cenário, considerando o arrombamento da porta do imóvel vizinho, é correto afimar que:

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