Questão em destaque · Q2852833

Em conformidade com o disposto na Lei nº 11.107/2005, analisar a sentença abaixo: O consórcio público constituirá associação pública ou pessoa jurídica de direito privado (1ª parte

Objetiva Concursos · COIS · 2023

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P2852833

ID: 2852833

Direito AdministrativoAssunto: Consórcios Públicos (Lei 11.107/2005) · Lei nº 11.107/2005 - Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Banca: Objetiva Concursos

Ano: 2023

Nível: Médio

Em conformidade com o disposto na Lei nº 11.107/2005, analisar a sentença abaixo:

O consórcio público constituirá associação pública ou pessoa jurídica de direito privado (1ª parte). Os consórcios públicos, na área de saúde, deverão obedecer aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde – SUS (2ª parte).

A sentença está: