Não são bens públicos da União:

o mar territorial e os potenciais de energia hidráulica.

as terras de aldeamentos extintos, desde que tenham sido ocupadas por indígenas em passado remoto.

as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.

os terrenos de marinha e seus acrescidos.

as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países.