Questão em destaque · Q2853447

Sobre os direitos garantidos pela Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independen

Objetiva Concursos · Prefeitura de Nova Bréscia · 2023

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P2853447

ID: 2853447

Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)

Banca: Objetiva Concursos

Ano: 2023

Nível: Médio

Sobre os direitos garantidos pela Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença (1ª parte). É plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo permitida inclusive a de caráter paramilitar (2ª parte).

A sentença está: