Questão em destaque · Q2854944

Sobre os direitos políticos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O militar alistável é elegível, sendo que, se contar menos de dez ano

FUNDATEC · GHC · 2023

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P2854944
ID: 2854944
Direito ConstitucionalAssunto: Inelegibilidades absolutas e relativas · Hipóteses de perda e de suspensão de direitos políticos ou cassação, perda e suspensão de direitos políticos (artigo 15 da CF) · Incompatibilidade e desincompatibilização · Inelegibilidade decorrentedo parentesco · Nacionalidade e Direitos Políticos · Poder Executivo
Banca: FUNDATEC
Ano: 2023
Nível: Superior

Sobre os direitos políticos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) O militar alistável é elegível, sendo que, se contar menos de dez anos de serviço, poderá afastar-se da atividade para que possa concorrer a algum cargo eletivo.

( ) Serão realizadas na mesma oportunidade das eleições municipais consultas populares que tenham sido aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral com antecedência de 90 dias em relação à data das eleições, desde que respeitados os limites operacionais que digam respeito ao número de quesitos.

( ) São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

( ) Não há que se falar em perda ou suspensão dos direitos políticos em razão do cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.

( ) Para concorrer a outros cargos, o Presidente da República deve renunciar ao respectivo mandato até no máximo seis meses antes do pleito.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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