O Tribunal Regional Federal da 3 a Região pretende contratar empresa para a construção de obra de engenharia. Trata-se especificamente da reforma das instalações de espaço físico d

O Tribunal Regional Federal da 3^a Região pretende contratar empresa para a construção de obra de engenharia. Trata-se especificamente da reforma das instalações de espaço físico dentro do próprio Tribunal que, no futuro, será destinado a um restaurante, sendo o valor da contratação estimado em dez mil reais.

Nesse caso, conforme preceitua a Lei n^o 8.666/1993, a licitação é