Nos termos do texto constitucional, a avaliação especial de desempenho do servidor público em estágio probatório

pode ser dispensada quando o servidor comprovar que está apto ao serviço público.

deve ser realizada pelo superior hierárquico imediato do servidor.

deve ser feita semestralmente, para que o servidor seja confirmado na carreira.

será também aplicada ao servidor ocupante de cargo em comissão.

é condição obrigatória para a aquisição da estabilidade do servidor.