Uma obra de engenharia a ser contratada por uma prefeitura brasileira irá requerer licenciamento ambiental, cuja obtenção, pelo desenho do programa, é de responsabilidade da Admini

prévia deve ser obtida antes da divulgação do edital de contratação das obras.

prévia deve ser obtida antes da consulta pública referente à contratação das obras.

de instalação deve ser obtida antes da assinatura do contrato de obras.

de operação deve ser obtida antes da ordem de início das obras.

de operação deve ser obtida antes da assinatura do contrato de obras.