Segundo o Art. 206 da Constituição Federal de 1988, são princípios em que o ensino será ministrado no Brasil, EXCETO:

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

Valorização dos profissionais da educação escolar através de planos de carreira, com ingresso preferencialmente por concurso público de provas e títulos nas redes públicas de ensino.

Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.