Questão em destaque · Q2862672
Suponha‑se que um profissional da saúde bucal tenha ridicularizado um paciente após este comparecer a uma clínica, com vestes características de sua religião, ofendendo, assim, a d
Quadrix · CRO MS · 2023
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P2862672
ID: 2862672
Direito PenalAssunto: Constrangimento ilegal e aumento de pena
Banca: Quadrix
Ano: 2023
Nível: Médio
Suponha‑se que um profissional da saúde bucal tenha ridicularizado um paciente após este comparecer a uma clínica, com vestes características de sua religião, ofendendo, assim, a dignidade desse paciente. Nesse caso, é correto afirmar que a contravenção penal aplicável será a de constrangimento ilegal.
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