Questão em destaque · Q2863001
Caso um licitante seja afastado, ou se tente afastá‑lo, por meio de violência, de grave ameaça, de fraude ou de oferecimento de vantagem de qualquer tipo, configurar‑se‑á crime. Al
Quadrix · CRO MS · 2023
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P2863001
ID: 2863001
Direito AdministrativoAssunto: Crimes de Licitações · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: Quadrix
Ano: 2023
Nível: Superior
Caso um licitante seja afastado, ou se tente afastá‑lo, por meio de violência, de grave ameaça, de fraude ou de oferecimento de vantagem de qualquer tipo, configurar‑se‑á crime. Além disso, aquele que se abster ou desistir da licitação em virtude de vantagem oferecida incorrerá na mesma pena.
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