A Educação, direito de todos e dever do estado e da família, será:

Promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa;

Promovida pelo governo, visando à qualificação para o trabalho;

Promovida pela sociedade, visando à promoção, proteção e recuperação do bem estar das pessoas;

Promovida pelo governo, visando somente o lucro para os cofres públicos.