Questão em destaque · Q2867727
Ronaldo, que é servidor público, recebe a denúncia anônima de que um subordinado está utilizando indevidamente bens públicos para fins particulares. Apesar de ter competência para
CESPE CEBRASPE · Prefeitura de São Cristóvão · 2023
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P2867727
ID: 2867727
Direito PenalAssunto: Prevaricação · Condescendência criminosa · Advocacia administrativa · Tráfico de influência
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2023
Nível: Médio
Ronaldo, que é servidor público, recebe a denúncia anônima de que um subordinado está utilizando indevidamente bens públicos para fins particulares. Apesar de ter competência para tomar alguma medida para responsabilizá-lo, Ronaldo decide não agir, por clemência.
Nessa situação hipotética, Ronaldo praticou o crime de
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