A Constituição Federal do Brasil garante como direito humano fundamental a liberdade de consciência e de crença,

admitindo-se a livre escolha religiosa, protegendo-se os locais de culto e liturgia.

permitindo-se a escolha religiosa, mas proibindo-se cultos religiosos de matriz africana.

estabelecendo-se critérios seletivos de matriz cristã para a escolha religiosa, protegendo-se o culto.

estabelecendo-se critérios de orientação monoteísta para a escolha religiosa, protegendo-se o culto.