Questão em destaque · Q2869366
A prática do fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não
IESES · TJ TO · 2022
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P2869366
ID: 2869366
Direito PenalAssunto: Estado de Necessidade
Banca: IESES
Ano: 2022
Nível: Superior
A prática do fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, é considerado:
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