Questão em destaque · Q2873145

Sobre o regime de colaboração dos sistemas de ensino entre os entes federados, cabe à União: “Organizar _________________________ e o dos Territórios, financiar as instituições de

FUNDATEC · IFC · 2023

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P2873145
ID: 2873145
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios e preceitos constitucionais de ensino (artigos 206 e 208 da CF) · União, Estados, DF e Municípios
Banca: FUNDATEC
Ano: 2023
Nível: Superior

Sobre o regime de colaboração dos sistemas de ensino entre os entes federados, cabe à União:


“Organizar _________________________ e o dos Territórios, financiar as instituições de ensino públicas federais e exercer, em matéria educacional, função _________________________, de forma a garantir __________________________ e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios”.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

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