Questão em destaque · Q2873196

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica), tem como premissa que

CRS PMMG · PM MG · 2023

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P2873196

ID: 2873196

Direitos HumanosAssunto: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)

Banca: CRS PMMG

Ano: 2023

Nível: Superior

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica), tem como premissa que toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente. Neste contexto, em conformidade com a convenção, marque a alternativa CORRETA.