Questão em destaque · Q2877315

João, pessoa humilde e analfabeta, com 70 anos de idade, residente em zona rural, acabou por danificar, no exercício de suas atividades diuturnas pessoais, floresta considerada de

FGV · TJ RN · 2023

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P2877315
ID: 2877315
Direito PenalAssunto: Erro · Causas Excludentes da Culpabilidade
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Superior

João, pessoa humilde e analfabeta, com 70 anos de idade, residente em zona rural, acabou por danificar, no exercício de suas atividades diuturnas pessoais, floresta considerada de preservação permanente. Ao ser ouvido, em juízo, o réu narrou que não sabia que a sua conduta era penalmente ilícita, considerando que sempre morou no campo e que o seu sustento sempre esteve ligado à fauna e à flora locais.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que NÃO há crime, em razão do:

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